Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

20 de setembro de 2018

O projeto que reduz a pena por livro lido. E a avaliação de presidiário

André Cabette Fábio - 24/07/2018

Editora aplica desde 2015 iniciativa em presídios de São Paulo, e acaba de lançar uma pesquisa sobre como participantes a avaliam.



Em 2011, o Congresso Nacional aprovou uma lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm) que permite a
presidiários reduzir parte de seu tempo de execução de pena contanto que trabalhem ou estudem.


Uma das iniciativas que buscam aplicar esse dispositivo foi estabelecida em 2015, em uma parceria entre a editora Companhia das Letras e a Funap (Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel), vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.


Chamado Remição de Pena pela Leitura, o projeto segue diretrizes (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=1235) estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2013. Ele incentiva que presidiários entreguem um resumo para cada livro que leem. Por cada obra, diminuem suas penas em quatro dias. O limite é de um livro e uma redução de pena por mês.


Segundo dados do Ministério da Justiça relativos a 2016 (http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf),
cerca de 2% da população prisional brasileira, de cerca de 726 mil homens e mulheres, participava naquele ano de programas de redução de pena pela leitura ou pelo esporte.


Especificamente, o Remição de Pena pela Leitura é aplicado em 12 unidades prisionais do estado de São Paulo. A editora disponibiliza 12 títulos ao longo do ano nas unidades participantes.


Encomendado pela Companhia das Letras, um relatório publicado em maio de 2018 mostra a avaliação de 177 presidiários que integraram a iniciativa sobre seus efeitos. Ele foi elaborado pelo Coletivo Ventura, que tem entre suas principais atividades a avaliação externa de projetos institucionais.

 

Resultados da Pesquisa

MAIS LEITURA
O projeto atingiu presidiários com um nível educacional acima da média do sistema prisional brasileiro: 4% tinham ensino superior completo, frente menos de 1% no sistema no geral, e 36% tinham o ensino médio completo, frente 9%. Isso pode ter contribuído para que a maior parte dos participantes já tivesse o hábito de ler. Com o projeto, eles passaram a ler mais. Do total, 46% haviam lido 10 ou mais livros um ano antes de integrar o clube. Essa proporção aumentou para 69% após integrá-lo.
A proporção daqueles que mantiveram o hábito de ler semanalmente aumentou de 62% para 77%. Segundo o trabalho, como a maior parte já tinha familiaridade com livros antes do projeto, não é possível dizer que este forma novos leitores, mas que contribui ‘para o desenvolvimento de novos hábitos de leitura’, como ler mais ou com maior diversidade.


RELAÇÃO COM A LEITURA
A pesquisa apontou que antes de participarem do projeto 21% dos participantes com ensino fundamental completo avaliavam a leitura como ‘extremamente importante’. Depois, esse índice subiu para 65%. O índice dos que consideravam ‘pouco importante’ caiu de 30% para menos de 1%. Entre os que tinham ensino médio completo, o índice dos que consideravam a leitura ‘extremamente importante’
aumentou de 44% para 65%. A proporção dos que a consideravam ‘pouco importante’ caiu de 19% para 1%.


LEITURA E COMUNICAÇÃO
Ao participar do clube, os presidiários também são incentivados a trocar entre si ideias sobre os livros que leram. Dos 177 participantes, 117 afirmaram que entre os maiores ganhos esteve a possibilidade de ouvir ideias diferentes das suas; 107, a possibilidade de apresentar as próprias ideias aos outros; 76, a de fazer novas amizades. Do total, 100 afirmaram que ampliaram sua capacidade de argumentação com o clube. Outros 99, que aumentaram a capacidade de se comunicar por escrito; 92 que aperfeiçoaram a capacidade de falar em público; 91 que aperfeiçoaram a capacidade de organizar ideias e comunicá-las. Dos participantes, 41% leram mais livros fora do clube do que dentro dele. Ou seja, o hábito da leitura não ficou restrito às recompensas associadas à redução de pena. O trabalho traz um ranking dos livros mais lidos pelos participantes fora do clube de leitura, ou seja, que não estão no rol dos oferecidos pela editora.
Segundo a pesquisa, esses livros ‘tendem a ser aqueles que fazem parte do acervo dos espaços de leitura existentes nas unidades prisionais’, o que limita as escolhas.


OS MAIS LIDOS FORA DO CLUBE
1 ‘A cabana’, de William P. Young: 22 leitores
2 ‘O código Da Vinci’, Dan Brown: 9 leitores
3 ‘50 tons de cinza’, E. L. James: 9 leitores
4 ‘A Bíblia’: 9 leitores
5 ‘Harry Potter’, J. K. Rowling: 8 leitores
6 ‘Anjos e Demônios’, Dan Brown: 6 leitores
7 ‘Se houver amanhã’, Sidney Sheldon: 6 leitores
8 ‘O vendedor de sonhos’, Augusto Cury: 6 leitores
9 ‘As 48 leis do poder’, Robert Greene: 5 leitores
10 ‘A arte da guerra’, Sun Tzu: 5 leitores

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