Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

18 de setembro de 2018

PNLE a caminho de virar lei

Luís Antonio Torelli - 19/06/2018

O ano de 2018 representa para o país um significativo passo na ampliação do acesso ao livro e na realização de práticas de difusão e estímulo à leitura. Isso significa, no contexto nacional, um resultado importante de desenvolvimento cultural e educacional.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) participa de modo ativo da construção desse novo momento. Apresentamos ideias, sugestões e propostas a governos e à sociedade, bem como expusemos experiências e caminhos facilitadores de incremento ao livro e a leitura, que significaram o resultado do projeto de Lei 7752/17 Política Nacional de Leitura e Escrita - PNLE.

O projeto de lei, de autoria da senadora Fátima Bezerra e relatado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados pela deputada Maria do Rosário, visa instituir uma política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas em todo o país.

A formação do professor, infelizmente não dá ênfase ao incentivo de novos leitores. Como consequência a literatura não está presente na maioria das salas de aula.

Apesar da taxa de analfabetismo ter caído nos últimos anos, o Brasil ainda é formado por 44% de não leitores segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2015). A pesquisa indica também que 30% dos professores não são leitores, diante disso a escola deve (ou deveria) assumir protagonismo maior nesse desafio de despertar o hábito e o gosto pela leitura. Diante do cenário acima, torna-se urgente criar alternativas viáveis para enfrentar esse cenário.

O PNLE torna-se mais importante para o livro e a leitura, com a aprovação ele deixará de ser uma política de governo para ser uma política de estado. Essa conquista é muito significativa para toda indústria do livro, ultrapassando os períodos de um governo.

Fortalecer e ampliar a rede de bibliotecas e outros espaços de incentivo à leitura é um direito de todo cidadão brasileiro. É imprescindível promover este acesso a todos. 

A formação de novos leitores depende da aprovação da Política Nacional de Leitura e Escrita. A deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou, na quarta-feira (13), a redação final do Projeto de Lei (PL), se aprovado, seguirá para à sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB). A contagem dos 15 dias úteis para sanção/veto se inicia quando o Projeto de Lei (PL) chegar à Casa Civil.

Luís Antônio Torelli é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)

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