Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

22 de outubro de 2018

Justiça de SP aprova redução da pena para livros lidos

A partir desta semana, os presos que participam dos Clubes de Leitura Palavra Mágica no interior do Estado de São Paulo vão poder reduzir a pena para cada livro lido. O projeto, que completa 10 anos, é da Funap e Instituto Palavra Mágica, da Fundação Observatório do Livro e da Leitura, e a medida é válida para 16 penitenciárias das regiões de Ribeirão Preto e Araraquara.

Os detalhes do funcionamento foram discutidos durante reunião, esta semana, no Departamento de Execução Criminal de Ribeirão Preto, com os juízes José Roberto Bernardi Liberal, Hélio Benedini Ravagnani e Caio César Melluso.  Estiveram presentes o superintendente dessa área na Funap, José Antônio Leme, o diretor do GRATE/CRN, Janser, a equipe da regional de Ribeirão Preto (Silvio Prado, Gilson e Gustavo Aranha).



Foi discutido o sentido mais geral da realização dos clubes, a criação das comissões pelas unidades, a mediação, parcerias e como funcionará a remição. A portaria é de agosto de 2017 e sofrerá ajustes para a medida ser colocada em prática, inclusive servindo para padronizar o funcionamento e facilitar a concessão do benefício, inclusive com novos parceiros. 

Atualmente, o Instituto Palavra Mágica apoia 10 clubes de leitura na região. "Os clubes de leitura têm profuzido impactos importantes na população carcerária desde que foram implantados há 10 anos", afirma o presidente da Fundação Observatório do Livro e da Leitura, Galeno Amorim.

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